Lei permite que o governo dos EUA imponha sanções econômicas, congelamento de bens e proibição de entrada no território americano
A equação não se resume a números: exige sensibilidade, contextualização e compreensão real das vidas quem se pretende proteger.
Conheça os benefícios da mediação para economizar tempo, reduzir custos e preservar relacionamentos antes de recorrer ao Judiciário
Após 35 anos de existência, o ECA celebra avanços importantes, mas enfrenta novos desafios como a violência digital e a desigualdade no acesso aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes
Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz
No dia 29 de julho, especialistas debatem impactos jurídicos da transformação digital no fórum da ESPM na Bahia
O escritório Zugno & Peña, junto a parceiros, liderou a negociação jurídica que desbloqueou a permuta entre os estádios Arena e Olímpico, após 12 anos de impasse
RPA potencializa o compliance financeiro, aumentando eficiência e segurança em processos regulatórios
O Direito de Família não vive apenas da letra fria da lei, vive da realidade das relações, das histórias que não cabem em artigos e parágrafos
Disputa judicial revela tensões entre inteligência artificial e direitos autorais na indústria do entretenimento