Embora não configure mais crime, a infidelidade pode gerar obrigação de reparar danos morais e materiais quando há exposição pública, dilapidação do patrimônio comum ou violência patrimonial
Na advocacia criminal sempre parte do princípio central de que cabe ao Estado provar a culpa e, ao defensor, assegurar a defesa.
Open IA, Microsoft, Anthropic e Midjourney enfrentam processos bilionários envolvendo diretos autorais
Do consentimento do pai socioafetivo aos direitos da criança, entenda como a Justiça brasileira reconhece a paternidade construída no dia-a-dia
RPA e inteligência artificial deixam de ser ferramentas operacionais e passam a redefinir a transparência, a agilidade e a cultura da governança corporativa
Em 2023, foram investidos mais de R$ 41 bi em projetos de PD&I por meio da Lei do Bem
Por que nossas soluções falham? Como evitar armadilhas na definição dos problemas
A exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais exige responsabilidade moral e consciência ética dos responsáveis
Lei permite que o governo dos EUA imponha sanções econômicas, congelamento de bens e proibição de entrada no território americano
A equação não se resume a números: exige sensibilidade, contextualização e compreensão real das vidas quem se pretende proteger.