Casais homoafetivos, pais adotivos, pais solo: veja como a lei trata cada um desses casos
Controle de substâncias que melhoram a performance garante competições justas e igualitárias
Especialista afirma que imigrantes devem garantir segurança jurídica, financeira e emocional
A ginasta alertou seguidores no Instagram de que um golpista estava pedindo dinheiro em seu nome
Pacientes não podem ser impedidos de receber atendimento necessário para manutenção de sua vida
Segundo o advogado especialista Fabio Pimentel, na relação de consumo, todos os agentes respondem solidariamente pelos prejuízos
O que fazer quando as férias em família se tornam um pesadelo burocrático
Ordenamento brasileiro não reconhece a validade de uniões paralelas ao casamento, mas garante herança para filhos