Posto de triagem em rodoviária afronta direito de ir e vir e transforma assistência social em instrumento de exclusão
Impor a presença de um genitor na vida destas crianças e adolescentes pode gerar danos mais graves e irremediáveis que o próprio abandono afetivo
As duas legislações de caráter protetivo acabam sendo instrumentalizadas para afastar o outro genitor ou obter vantagens processuais e econômicas
Embora não configure mais crime, a infidelidade pode gerar obrigação de reparar danos morais e materiais quando há exposição pública, dilapidação do patrimônio comum ou violência patrimonial
Do consentimento do pai socioafetivo aos direitos da criança, entenda como a Justiça brasileira reconhece a paternidade construída no dia-a-dia
A exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais exige responsabilidade moral e consciência ética dos responsáveis
A equação não se resume a números: exige sensibilidade, contextualização e compreensão real das vidas quem se pretende proteger.
O Direito de Família não vive apenas da letra fria da lei, vive da realidade das relações, das histórias que não cabem em artigos e parágrafos
A trama traz à tona discussões importantes sobre os direitos das crianças e revela o estigma enfrentado por mães
Um guia para pais que enfrentam o desafio de criar seus filhos após a separação, sem confundir conceitos jurídicos