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Patricia Pessoa Valente participa de lançamento do livro Boas Práticas Regulatórias

Evento em Brasília debate temas relevantes para agências reguladoras
Patricia Pessoa Valente organiza painel em Brasília
Patricia Pessoa Valente organiza painel em Brasília - Divulgação

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Da Redação

No próximo dia 11, acontece em Brasília, o seminário de Boas Práticas Regulatórias e o lançamento do livro homônimo. Os lançamentos abordarão temas como experiência de agências reguladoras na implementação de ferramentas de boas práticas regulatórias e os rumos da regulação no Brasil.

Patricia Pessoa Valente, professora do Insper, advogada e consultora do UNOPS é a organizadora do livro no painel “Boas Práticas Regulatórias: comentários sobre o processo criativo e a organização da obra”.

Evento

O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) organizará o evento. Para participar presencialmente, é necessário se inscrever gratuitamente pela plataforma Moodle da CGU. A chave de inscrição é: livro. 

Para aqueles que irão assistir a transmissão ao vivo pelo Teams e Canal Oficial da CGU no YouTube, não é necessário se inscrever.

Para Patricia Pessoa Valente, que também é coordenadora técnica do QualiReg pelo UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos), o evento é fundamental para ampliar e aprofundar o conhecimento sobre a importância das boas práticas regulatórias, compiladas na obra. 

“O livro é resultado de um esforço coletivo de diversos autores. Dentre eles, reguladores experimentalistas e acadêmicos que fazem pesquisa aplicada em regulação”, declara a professora. 

Segundo ela, o evento irá debater e compartilhar com o grande público os desafios de se implementar ferramentas que auxiliam no dia a dia decisório dos reguladores para trazer previsibilidade, legitimidade e eficácia para suas decisões. 

“Para mim, é uma honra contribuir com esse debate sobre qualidade regulatória no Brasil, a fim de tornar os serviços menos custosos e mais acessíveis a todas as pessoas e comunidades”, declara Patricia.

Programa

O QualiReg – O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) é uma iniciativa pioneira da Controladoria-Geral da União (CGU). O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), que visa melhorar a capacidade institucional e regulatória no Brasil, e tem por objetivo alavancar mais investimentos em infraestrutura e melhorar os serviços públicos em geral para o cidadão. 

Em 2017, iniciou-se o projeto que criou o Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), uma metodologia de diagnóstico para agências reguladoras. Nos anos seguintes, diferentes ciclos de implementação conduziram o projeto, culminando em sua intitulação como Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira, conhecido como QualiREG, em 2021.

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