Da Redação
A reforma tributária voltou ao centro do debate sobre os rumos da economia brasileira. Propostas de revisão e ajustes no modelo aprovado recolocam em discussão não apenas a carga de impostos, mas também seus efeitos sobre investimentos e desenvolvimento.
É nesse cenário que o advogado, contador e economista Luis Wolf Trzcina lança seu terceiro livro “Imposto, impacto e sustentabilidade na Reforma Tributária”, publicado pela Thomson Reuters Brasil – Revista dos Tribunais. Evento marcado para dia 17 de outubro, às 19h, na Livraria Argumento, do Leblon. O livro parte de uma mudança de perspectiva, onde o sistema tributário não atua somente arrecadando parte da riqueza produzida.
Professor da Fundação Getúlio Vargas, Luis Wolf também ajuda a definir quais atividades serão mais competitivas, onde haverá investimento, quais tecnologias ganharão espaço e que modelo de desenvolvimento o país irá estimular. Em vez de limitar a discussão tributária a alíquotas, arrecadação e obrigações fiscais, Wolf propõe observar também o impacto das escolhas feitas pelo poder público sobre inovação, emprego, investimento e sustentabilidade.
“O sistema tributário deixou de ser máquina de arrecadar e passou a ser a arquitetura que decide qual economia é viável,” afirma o autor.
Um dos pontos do livro é a entrada da defesa do meio ambiente entre os princípios do Sistema Tributário Nacional. Para Wolf, isso amplia o papel da tributação. Além de arrecadar, impostos e incentivos podem influenciar investimentos e apoiar a transição para uma economia de baixo carbono. “Sustentabilidade precisa ser tratada como projeto econômico nacional,” escreve Wolf.
O Brasil tem vantagens como energia renovável, biodiversidade e potencial em setores verdes, mas o autor ressalta que recursos naturais, sozinhos, não garantem desenvolvimento. Com a política tributária novamente presente na discussão sobre o próximo ciclo de governo, o livro propõe ampliar a pergunta normalmente feita sobre impostos. Mais do que saber quanto o Estado arrecada ou quanto o contribuinte paga, a questão passa a ser que economia as escolhas tributárias ajudam a construir.
