Da Redação
Segundo dados da plataforma Escavador, os processos relacionados ao transporte aéreo cresceram cerca de 9,4% nos últimos três anos, com queixas por atraso ou cancelamento de voos, extravio de bagagem, acidentes aéreos e outras ocorrências.
Entre os destinos mais procurados da temporada, os estados da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro também respondem pelo maior contingente de processos ligados ao transporte aéreo no país. No último triênio (2023 a 2026), cerca de 721 mil ações foram movidas no Brasil, com o principal trio turístico acumulando mais de 300 mil processos – o que equivale a 41,6% do montante total.
De acordo com Dalila Pinheiro, Senior Legal Analyst e DPO do Escavador, os meses de fevereiro e março são termômetros cruciais para o ano, visto que a época coincide com o período de Carnaval. “Acompanhar esses indicadores nos primeiros meses do ano é fundamental para compreender o comportamento do setor e incitar ações que possam beneficiar os passageiros e resguardar as companhias aéreas”, explica.
A preocupação apontada pela especialista vem do último ‘salto’ no número de casos judiciais, envolvendo o transporte aéreo. Em 2024, foram contabilizadas cerca de 209 mil ações movidas na Justiça, seguido por 258 mil processos em 2025. O percentual de crescimento, segundo avaliação do Escavador, é de 23%; acima da média de 9% do último triênio.
Devido à superlotação nos aeroportos, os voos costumam apresentar, nesta época do ano, ainda mais preocupações para os passageiros. A categoria de ‘extravio de bagagem’, por exemplo, acompanhou o crescimento das insatisfações apresentadas contra as companhias aéreas. Nos últimos três anos, o número de processos nesse segmento passou de 14 mil em 2023, recuou para 13,7 mil em 2024 e saltou para 18,7 mil em 2025.
“O crescimento das ações judiciais evidencia que os consumidores estão mais atentos aos seus direitos e que o setor precisa reforçar práticas preventivas e soluções rápidas para evitar a judicialização das reclamações; o que inevitavelmente acaba afetando o preço das passagens”, reitera Dalila.
Embora as práticas do ‘overbooking’ e do extravio de bagagens ganharem destaque nos últimos anos, o atraso e o cancelamento dos voos ainda são os principais motivos de reclamação e ações movidas por passageiros. Segundo o Escavador, os processos relacionados ao atraso de voo chegam a 221 mil processos, enquanto a categoria ‘cancelamento’ contabiliza 329 mil ações. Em ambos os casos, o estado de São Paulo lidera a quantidade de processos.
Distribuição de processos ligados ao transporte aéreo por estado (2023-2026):
- São Paulo – 181 mil
- Rio de Janeiro – 63 mil
- Bahia – 56 mil
- Minas Gerais – 41 mil
- Amazonas – 40 mil
- Rio Grande do Sul – 38 mil
- Santa Catarina – 32 mil
- Mato Grosso – 31 mil
- Goiás – 28 mil
- Rondônia – 27 mil
- Paraná – 26 mil
- Espírito Santo – 21 mil
- Paraíba – 21 mil
- Ceará – 17 mil
- Pernambuco – 17 mil
- Maranhão – 15 mil
- Pará – 14 mil
- Sergipe – 9 mil
- Piauí – 9 mil
- Alagoas – 8 mil
- Acre – 5 mil
- Tocantins – 4 mil
- Amapá – 2 mil
- Distrito Federal – 2 mil
- Rio Grande do Norte – 778
- Mato Grosso do Sul – 171
- Roraima – 5
