Da Redação
Em um mercado aquecido e com alta movimentação, executivos c-level e conselheiros estão cada vez mais em busca de consultoria jurídica personalizada. Eles necessitam de apoio para declarações e garantias protetivas, negociação de pacotes de remuneração, proteção da reputação e mitigação de riscos. A demanda por esses serviços têm mostrado crescimento mais intenso especialmente após recentes imbróglios de gestão em grandes empresas brasileiras.
Esse assunto importa porque a crescente complexidade do ambiente corporativo exige que executivos c-level tenham respaldo jurídico adequado. Conflitos com conselhos e acionistas podem comprometer carreiras e reputações, tornando essencial uma assessoria jurídica estratégica. Além disso, a proteção contratual fortalece a segurança dos executivos em negociações e tomadas de decisão.
Por que isso importa?
Os serviços mais demandados incluem: negociação de contratos para proteger CEOs e executivos, com declarações e garantias protetivas. Também há a readequação de pacotes de remuneração para ajustar incentivos financeiros no longo prazo. A equipe realiza a diligência com base em informações públicas, prevenindo riscos de contaminação de gestões anteriores. Além disso, há assessoria em conflitos entre diferentes órgãos societários.
O tema interessa a CEOs, executivos c-level e conselheiros que precisam de suporte jurídico para garantir proteção em suas contratações e evitar riscos futuros. Também é relevante para advogados corporativos e escritórios especializados, que encontram um mercado em expansão para a representação legal personalizada de altos executivos.
Para quem esse assunto interessa?
Segundo Daniel Carneiro, sócio do DCLC Advogados, casos polêmicos recentes no meio empresarial brasileiro mostram a importância de o CEO ter um respaldo contratual adequado. Sobretudo, em conflitos com conselhos de administração e/ou acionistas. Quando a cooperação da companhia diminui, o executivo precisa de efetividade para cumprir seus deveres fiduciários e proteger seus interesses individuais.
Demanda em alta
Carneiro avalia que o mercado está aquecido para a assessoria de executivos C-Level. “Muitas contratações e resoluções de conflitos entre CEOs, conselhos de administração e acionistas superam em alguns casos M&A tradicionais em termos de complexidade, tamanho e sofisticação, abrindo espaço para um novo nicho de mercado de representação legal de C-Level, com o refinamento e a independência necessárias na representação dos interesses do executivo”, diz o advogado.
Ele já assessorou diversos CEOs e sócios de bancos de investimentos de instituições financeiras e companhias em Bolsa e fechadas que somam mais de R$ 50 bilhões em Market Cap.
“Vemos que é comum que a etapa de diligência jurídica a ser feita pelo CEO, ao aceitar um novo desafio, seja negligenciada. Um processo simplificado de análise dessas informações pode educar o executivo e trazer insumos para negociação de sua proteção individual”, declara Carneiro.
Para o advogado, não é raro acontecer de um CEO, que atua em um negócio de bilhões de reais receber uma minuta de contrato padrão do RH, sem nenhuma customização a altura do cargo.
