Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes
Os seguros são um pilar essencial da estabilidade econômica e social. Eles oferecem proteção contra riscos e, além disso, asseguram a continuidade dos negócios diante de eventos adversos. Contudo, só funcionam adequadamente quando ambas as partes honram seus compromissos com absoluta boa-fé.
Quando o segurado ou a seguradora desrespeita as condições contratuais, compromete todo o sistema de mutualidade que sustenta o setor. Nesse cenário, a consultoria jurídica especializada ganha papel estratégico. Mais do que defender interesses particulares, ela atua como guardiã do mercado securitário. Com isso, assegura a interpretação correta e a execução dos contratos conforme seus termos e finalidades.
Esse assunto importa porque os seguros são essenciais para a estabilidade econômica e social, protegendo contra riscos e garantindo a continuidade dos negócios. Quando as condições contratuais são desrespeitadas, todo o sistema de mutualidade pode ser comprometido, afetando segurados e seguradoras.
Por que isso importa?
Caso real
Usando um caso emblemático real vivido no escritório, pode-se ilustrar os desafios enfrentados pelas seguradoras. Diante disso, um segurado entrou com pedido de indenização pelas coberturas de Vendaval e Danos por Água. Ele alegou que sua residência foi danificada após o colapso das vigas que sustentavam a caixa d’água.
Esse tema interessa a gestores de seguradoras, advogados especializados, profissionais do setor jurídico e segurados. Eles precisam garantir a integridade dos contratos, a correta interpretação das apólices e a sustentabilidade do mercado securitário a longo prazo.
Para quem esse assunto interessa?
De início, o judiciário entendeu pela procedência parcial da demanda, reconhecendo os pedidos do autor. Apesar disso, a defesa da seguradora, conduzida pelo escritório Rücker Curi, conseguiu reverter a decisão. Para isso, utilizou uma estratégia bem fundamentada, reforçada pela documentação apresentada pela própria seguradora.
Podemos afirmar com segurança que devemos interpretar as apólices de seguro conforme suas exatas disposições. Depois do trabalho desenvolvido pelo escritório, em conjunto com a equipe de advogados da seguradora, foi possível esclarecer os fatos. Identificaram um defeito de fabricação nas estruturas metálicas, que apresentavam rachaduras visíveis. Trata-se de uma condição expressamente excluída do contrato de seguro.
O exemplo concreto trazido demonstra como uma análise técnica mais aprofundada pode fazer toda a diferença em uma demanda judicial envolvendo esse tipo de contrato. Para garantir a integridade dos contratos, escritórios e seguradoras devem adotar uma atuação estratégica. Isso inclui o investimento em ferramentas atualizadas, a realização de perícias qualificadas e, além disso, a construção de argumentos jurídicos sólidos. O escritório é quem dará esse norte, guiando todo o conjunto probatório até o julgador da causa.
Consequências
A reforma da sentença original traz consequências significativas para o setor de seguros. Nesse caso específico, o judiciário reconheceu que o vendaval não causou os danos. Além disso, ratificou o direito das seguradoras de negar cobertura para eventos não previstos na apólice.
A decisão considerou os argumentos do escritório que defende a seguradora. Em seguida, destacou a importância dos cálculos atuariais. Também ressaltou a mutualidade como pilar fundamental do sistema de seguros.
Ter um departamento jurídico bem estruturado e contar com escritórios especializados não é um custo, é um investimento estratégico que mantém a sustentabilidade do setor.
No caso mencionado, a vitória judicial demonstra o grande valor de uma defesa jurídica sólida e bem fundamentada. Não se trata apenas de ganhar um caso, mas de preservar a integridade dos contratos.
Decisões baseadas em defesas estratégicas e equipe qualificada garantem a correta aplicação dos termos da apólice. Além disso, protegem o sistema de mutualidade, que beneficia todos os segurados. Por fim, contribuem para reduzir o custo dos prêmios.
Nos produtos comercializados, deverá haver clareza contratual, contratos simplificados, específicos, detalhando precisamente coberturas e, principalmente, suas exclusões.
A vitória conquistada pelo Rücker Curi beneficia não só a seguradora envolvida. Além disso, fortalece todo o setor. Isso ocorre ao reforçar princípios basilares que sustentam o sistema securitário brasileiro.
Para os gestores de seguradoras, vale destacar que a proteção jurídica eficaz é fundamental. Além disso, essa proteção deve ser feita por escritórios especializados e qualificados. Isso não é apenas uma necessidade operacional, mas também um elemento essencial para a sustentabilidade dos negócios a longo prazo.
