Luciano Ramos Volk
O Brasil tem duas oportunidades históricas de dar um salto gigante em um modelo social e sustentável. Primeiro por meio da reforma tributária, e a inclusão do crédito presumido para a reciclagem de produtos, dentro do que chamaram de imposto seletivo. E outra é a de atrair créditos e investimentos em práticas sustentáveis, dentro do debate sobre a reciclagem de produtos e uso consciente de materiais, enquanto presidir o G20, encontro da cúpula de países em novembro, no Rio de Janeiro. Iniciativas que beneficiam não somente a preservação ambiental, como tem aspecto importantíssimo na economia circular inclusiva.
A COP28 terminou no ano passado com um compromisso firme. Cerca de 200 países se comprometeram a triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030. Agora, com o Brasil na presidência do G20, surge uma oportunidade única. O Brasil pode ampliar a discussão sobre reciclagem e explorar seus impactos além do meio ambiente. Isso inclui o empoderamento dos catadores e a promoção de uma economia circular mais inclusiva, por exemplo.
O tema é importante porque o Brasil tem a chance de liderar iniciativas sustentáveis, impulsionando tanto a preservação ambiental quanto a economia circular inclusiva. A reforma tributária, com a inclusão do crédito presumido para a reciclagem, e a presidência do G20, oferecem oportunidades para atrair investimentos e fortalecer práticas sustentáveis.
Por que isso importa?
Tratamento
Uma pesquisa da Arko Advice, em parceria com a Abralatas, revelou que 88% dos deputados federais apoiam um tratamento específico para a reciclagem na reforma tributária. Esse apoio é crucial para um setor fragilizado, com pequena margem de lucro, poucos investimentos e quase nenhum incentivo público. Além disso, o setor é composto por pequenas cooperativas e catadores, que, na maioria das vezes, atuam na informalidade. O setor, que emprega mais de um milhão de pessoas, sofre cronicamente com baixo retorno, falta de investimento do governo e tributações injustas.
Assunto é especialmente relevante para líderes políticos, investidores, ambientalistas, e comunidades envolvidas na reciclagem e na economia circular.
Para quem esse assunto interessa?
A regulamentação do chamado Crédito Presumido para a Reciclagem, com isenção total de impostos, deve garantir amplitude e corrigir um fato histórico. Afinal, o Imposto Seletivo foi criado com o propósito de resguardar a saúde de todos, e não pode fugir da responsabilidade de também zelar pelo meio ambiente.
Compromisso ambiental
Os governantes têm a obrigação de estimular a produção, e, portanto, o consumo de produtos com comprometimento em níveis mínimos de sustentabilidade. E nesse entendimento, a reciclagem assume papel importante, não somente para evitar contribuir com o crescimento desordenado de lixões e diminuição das emissões de gases poluentes.
A desoneração, com crédito que deve ser integral, de 100% das alíquotas, é resposta ao compromisso ambiental que o país assumiu e deve perseguir, como premissa ao crescimento sustentável e social. E o retorno que o povo espera de um país!
