Da Redação
O cenário da economia global e do direito tributário ganha uma nova perspectiva. Isso se deve ao lançamento do livro “Tributação Transformadora”. A obra foi escrita por José Andrés Lopes da Costa, mestre em direito tributário internacional e desenvolvimento pelo IBDT‑SP e sócio‑fundador do DCLC Advogados. Conta ainda com a parceria de Patrícia Villalba, advogada associada, graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba) e mestre em direito internacional pela USP.
Os advogados propõem uma nova forma de pensar a tributação. Em vez de vê-la apenas como instrumento de arrecadação, destacam seu potencial para ir além. Nesse sentido, defendem que o tributo pode tornar-se uma ferramenta eficaz para enfrentar a crise climática. Além disso, o apresentam como veículo para transformar o planeta e gerar riqueza. Os conceitos propostos visam possibilidades concretas para um futuro mais justo e sustentável, e não apenas utopias inalcançáveis.
Regulamentação e responsabilidade climática
Segundo o autor, os sistemas atuais não conseguem responder adequadamente nem ao colapso ecológico, nem à falta de justiça distributiva. “Isso me deixou mais instigado a me aprofundar sobre o que há de mais atual em torno da regulamentação e da responsabilidade climática”, declara Costa.
Tributação Transformadora apresenta uma linguagem simples e direta. Dessa forma, busca provocar uma reflexão ampla. A ideia é debater qual matriz legal e ética deve guiar a evolução dos sistemas fiscais. Sobretudo, diante das crises globais que enfrentamos hoje. Ao longo de décadas de experiência em direito tributário internacional, os autores observaram as limitações das abordagens atuais para a política tributária global.
De acordo com o autor, tributar o que degrada e valorizar o que preserva ajuda a ir além da catástrofe. Dessa maneira, cria-se um caminho para oferecer às futuras gerações um legado mais justo. Ele reforça que não se trata apenas de responder ao presente. Trata-se, acima de tudo, de proteger o futuro. Por isso, destaca que, mesmo em tempos de crise, a humanidade pode construir normas que não esmagam, mas elevam. Leis que não servem ao poder, mas à vida e à dignidade humana.
A obra é o resultado de anos de reflexão interdisciplinar, fundamentado na teoria jurídica, mas também em economia, filosofia, direito internacional público e pensamento político. Lopes da Costa possui ampla experiência em assessoria jurídica tributária, com destaque em transações internacionais, estruturações societárias, mercados financeiro e de capitais, além de ter atuação em contencioso tributário administrativo e judicial. Foi diretor do grupo Bozano e lecionou na Fundação Getúlio Vargas, PUC-RJ e UFRJ. Já Patrícia é especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, área em que trabalha há mais de uma década.
Sustentabilidade como eixo central
Tributação transformadora redefine o conceito de sustentabilidade no contexto fiscal. Em vez de ser apenas uma ferramenta de conformidade ou relatório corporativo, o tema é apresentado como um guia para a reorientação ecológica da política tributária, a proteção ambiental e a redefinição do interesse público em termos planetários.
Autor do prefácio, o advogado e economista, Luis Wolf Trzcina, professor na FGV, analisa que o livro “não é apenas sobre tributos”. Para ele, é sobre o que fazemos com eles. É sobre como o usamos para dizer ao mundo o que importa. “E sobre como o próprio direito pode ser repensado à luz de um novo pacto social e ecológico”, afirma o especialista.
Trzcina apresenta uma ampla gama de temas. Blockchain, inteligência artificial, créditos de carbono e sustentabilidade estão entre eles. Além disso, analisa a relação de todos com o direito tributário. Dessa maneira, mostra que não são tópicos isolados. Pelo contrário, são peças de um mosaico que precisam ser reorganizadas. O objetivo é transformar o tributo: de simples reflexo do passado a vetor do futuro que queremos construir.
Proposta para um sistema tributário renovado
O livro se divide em duas partes principais. A primeira faz um diagnóstico das limitações dos sistemas tributários atuais, que incluem extrafiscalidade seletiva, incentivos regressivos e incoerência na tributação ambiental. Já a segunda traz um aspecto propositivo.
Os autores analisam e criticam mecanismos propostos pela União Europeia, pela OCDE e pela ONU. Nesse sentido, destacam como muitos desses instrumentos não conseguem internalizar as externalidades ecológicas. Além disso, apontam dificuldades para promover a solidariedade internacional.
Dessa maneira, colocam em debate a eficácia e a legitimidade das estruturas existentes. “Acredito que os problemas das mudanças climáticas não podem mais ser abordados por políticas fragmentadas adotadas por muitos países e organismos”, diz Lopes da Costa.
Trzcina também descreve a Tributação Transformadora como “uma confluência rara”. Segundo ele, o livro carrega uma tese, sim, mas carrega, sobretudo, uma direção. “Ainda não tenho filhos. Se eu já os tivesse, diria a eles para olhar com atenção para dois mundos essenciais hoje: primeiro, a descarbonização. Depois, a tecnologia. Esses são os temas centrais do nosso tempo. Dificilmente passarão incólumes ao futuro aqueles que se dediquem a essas duas frentes com seriedade, ética e propósito”, complementa o professor.
Tributação Transformadora
José Andrés Lopes da Costa e Patrícia Cristina Orlando Villalba
Editora: Lumen Juris
Por: R$ 200
