Embora tradicional, a prática do pendura é crime previsto no Código Penal
Acusada deve responder por crime de sequestro qualificado, mas há hipótese de inimputabilidade
Mercado clandestino e criminoso movimenta mais de R$ 10 bilhões por ano e retira aproximadamente 38 milhões de espécimes dos seus habitats naturais no país
Medida ignora que centralizar as questões que envolvem a violência doméstica visam a proteção da vítima
Segundo o advogado Fabio Pimentel, prever as condições climáticas faz parte do risco do negócio da produtora