Ana Falcão Gierlich
Divulgam amplamente a ideia de uma “blindagem jurídica” integral como solução rápida e infalível para médicos. Prometem proteção contra qualquer litígio ou responsabilidade legal. Muitos profissionais veem isso como resposta à complexidade do direito médico. No entanto, a realidade é diferente. Nenhum país oferece um caminho que elimine totalmente problemas jurídicos.
Esse assunto importa porque a falsa sensação de segurança criada pela “blindagem jurídica” pode levar profissionais da saúde a negligenciarem a real proteção legal. Em vez de buscar soluções superficiais, é essencial adotar boas práticas e seguir as normas, garantindo uma defesa eficaz diante de eventuais litígios.
Por que isso importa?
Os propagadores do termo “blindagem jurídica” sugerem que algumas estratégias ou serviços garantem imunidade. Fazem parecer que é possível evitar qualquer tipo de acusação apenas seguindo esses passos. Essa visão distorce o entendimento real da prática jurídica como um todo, criando uma falsa sensação de segurança.
Esse tema interessa a profissionais da saúde, especialmente médicos e dentistas, que precisam compreender a importância da conformidade legal. Também é relevante para advogados, gestores de clínicas e órgãos reguladores, pois envolve questões de ética, biossegurança e proteção de dados no exercício da profissão.
Para quem esse assunto interessa?
Em qualquer área, especialmente na saúde, não há garantias absolutas. O risco de litígios sempre existe. Qualquer cidadão ou instituição pode entrar na Justiça. Cabe aos órgãos responsáveis avaliar se a denúncia tem fundamento.
Conformidade legal
O que realmente protege o profissional da saúde é a conformidade com as normas legais e regulatórias e as boas práticas da profissão. Não se deve buscar métodos rápidos e superficiais, ainda que somente por precaução. Os dentistas devem seguir normas de saúde e segurança do paciente. Também precisam cumprir regulamentos de privacidade, biossegurança e gestão de dados. O cumprimento dessas obrigações não elimina a possibilidade de um conflito, mas oferece uma base sólida para uma defesa legal eficaz caso haja algum questionamento.
Em qualquer processo, o risco de condenação diminui com registros adequados e uma defesa sólida. Isso prova o compromisso com a verdade e a inocência. Para o dentista, essa estratégia é mais eficaz que qualquer “blindagem”. Demonstra boa fé e conformidade com os padrões legais e éticos da profissão.
Transformar riscos em medidas preventivas é essencial. A verdadeira proteção não está em soluções “mágicas”, mas em transparência e ética. Construir uma prática sólida garante segurança e respeito. O sucesso exige adaptação constante e conduta íntegra.
