Após 35 anos de existência, o ECA celebra avanços importantes, mas enfrenta novos desafios como a violência digital e a desigualdade no acesso aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes
Plataforma dos BRICS fortalece protagonismo do Sul Global na transição energética com foco em inovação, justiça climática e participação jovem.
Nova lei pode transformar relações jurídicas globais e fortalecer a segurança jurídica no país
Proposta em tramitação no Congresso busca reconhecer a natureza como sujeito de direitos e pode transformar a legislação ambiental brasileira