Bruno Ribeiro
O crescimento exponencial do turismo global nos últimos anos representa uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento econômico, cultural e social de diversas regiões. Essa expansão traz desafios que precisam de atenção. Em destinos com “turismo de massa”, a alta concentração de visitantes pode pressionar a infraestrutura local. Isso gera impactos ambientais e exige um planejamento eficaz para garantir a convivência entre turistas e residentes.
Impactos
O turismo de massa tem gerado preocupações significativas devido aos seus impactos ambientais e sociais. Estudos indicam que 80% dos viajantes visitam apenas 10% dos destinos turísticos do mundo, resultando em superlotação e pressão sobre a infraestrutura local. Além disso, cidades como Barcelona, com 1,6 milhão de habitantes, enfrentam grandes desafios. A cidade recebe cerca de dez vezes mais turistas do que sua população. Como resultado, isso tem gerado protestos locais contra a massificação turística.
O turismo sustentável é importante porque assegura que o crescimento do setor não comprometa os recursos naturais nem cause danos sociais às comunidades locais. Ele promove práticas responsáveis que equilibram desenvolvimento e preservação, garantindo benefícios a longo prazo para as próximas gerações.
Por que isso importa?
Diante desses desafios, diversas jurisdições estão implementando medidas legais para mitigar os efeitos do turismo excessivo. Por exemplo, a cidade de Veneza, na Itália, criou uma taxa de entrada para visitantes de um dia. Isso visa controlar o fluxo turístico e proteger seu patrimônio cultural. Em Barcelona, as autoridades locais estão restringindo novas licenças para aluguéis de curto prazo. Essa medida busca equilibrar o mercado imobiliário e preservar a qualidade de vida dos residentes.
Esse tema interessa a governos, empresas de turismo, ambientalistas, organizações não governamentais e turistas conscientes. Além disso, é relevante para comunidades locais, que buscam melhorar sua qualidade de vida sem sacrificar seu patrimônio cultural e ambiental, bem como para profissionais do setor que desejam inovar de forma responsável.
Para quem esse assunto interessa?
Essas iniciativas mostram a necessidade de um arcabouço jurídico robusto. Ele deve promover um turismo sustentável, equilibrando o desenvolvimento econômico com a proteção dos direitos das comunidades locais e do meio ambiente.
Medidas para atividade turística
Diante desse cenário, surge a necessidade de adoção de medidas regulatórias e políticas públicas que assegurem a sustentabilidade da atividade turística. Uma abordagem jurídica integrada deve envolver toda a cadeia produtiva do setor. Além disso, é importante promover a conscientização e responsabilização dos turistas, incentivando práticas como o turismo de reparação. Tal abordagem requer o equilíbrio entre o incentivo ao desenvolvimento econômico e a preservação dos direitos ambientais e sociais.
Os diferentes agentes da cadeia produtiva do turismo, como por exemplo Meios de Hospedagem, Agências de Turismo, entre outros, podem implementar estratégias para reduzir o turismo de massa.
As principais iniciativas incluem:
- Promoção de destinos alternativos: incentivar a visitação a locais menos conhecidos e descentralizar o fluxo turístico, reduzindo a pressão sobre destinos superlotados.
- Uso de tecnologia: ferramentas de big data e inteligência artificial podem ser utilizadas para monitorar o fluxo de turistas e prever picos de demanda, permitindo a implementação de medidas preventivas.
- Incentivo ao turismo fora de temporada: campanhas de marketing podem estimular viagens em baixa temporada, contribuindo para a sustentabilidade do setor e melhorando a distribuição de visitantes ao longo do ano.
- Educação e conscientização: empresas podem adotar práticas de educação ambiental e cultural para orientar turistas sobre como minimizar seu impacto nos destinos visitados.
Turismo de reparação
Além de mitigar os impactos do turismo de massa, é essencial promover o turismo de reparação, uma abordagem que busca valorizar as comunidades locais, preservar o meio ambiente e reparar os danos causados por práticas turísticas predatórias. Essa visão inclui medidas como o apoio a projetos de regeneração ambiental, o fortalecimento da economia local e a promoção de um turismo mais consciente e responsável.
O conceito de turismo de reparação propõe que os turistas contribuam diretamente para a recuperação dos danos causados em destinos impactados pelo turismo de massa.
Algumas formas de implementação incluem:
- Participação em atividades regenerativas: turistas podem ser incentivados a participar de iniciativas como plantio de árvores, limpeza de praias e conservação de trilhas.
- Contribuição financeira: criação de taxas de sustentabilidade ou doações diretas para projetos de preservação ambiental e cultural.
- Turismo educacional: programas que combinam experiências turísticas com aprendizado sobre os desafios enfrentados pelo destino, promovendo mudanças de comportamento.
Sustentabilidade
O turismo pode ser uma força positiva quando alinhado a práticas sustentáveis e juridicamente respaldadas, promovendo o desenvolvimento equilibrado e a preservação ambiental. Iniciativas de ecoturismo, como as da Costa Rica e em reservas brasileiras, mostram que é possível conciliar turismo e conservação. Além disso, programas de reflorestamento, ligados ao turismo, compensam emissões de carbono e restauram áreas degradadas, alinhando-se ao princípio jurídico da função socioambiental.
Além disso, incentivar destinos menos explorados e o turismo comunitário, como em quilombos brasileiros ou rotas do Nordeste, fortalece a economia local. Isso distribui os benefícios de forma mais equitativa, atendendo à justiça social e ambiental. Medidas regulatórias, como certificações sustentáveis e a conscientização dos turistas, são essenciais. Elas garantem que o turismo esteja em harmonia com os direitos das comunidades e a proteção ambiental, conforme o ordenamento jurídico.
Apenas com uma abordagem integrada será possível garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a preservação dos destinos, assegurando a sustentabilidade do setor a longo prazo.
