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FAS Advogados discute em evento sobre mercado de jogos de apostas 

Sócia do escritório evidencia a importância de uma análise profunda sobre o futuro das apostas no país
Participantes da palestra
Participantes da palestra - Divulgação

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Da Redação

Nesta semana aconteceu o SBC Summit Rio, que contou com a participação de Fernanda Meirelles, sócia da área de TMT | Mídia & Gaming do FAS Advogados, em cooperação com o CMS, marcando um momento de destaque para o escritório e para o mercado brasileiro de jogos de apostas. 

Cenário

Com o setor em um ponto de virada devido à iminente implementação de novas regulamentações, estruturas tributárias e medidas preventivas, Meirelles aproveitou a oportunidade para levantar o papel do FAS Advogados em compartilhar conhecimento e melhores práticas.

A participação não apenas refletiu o compromisso do escritório em fornecer insights valiosos sobre a evolução do mercado, mas também destacou a complexidade do cenário regulatório que se desenrola no Brasil.

O debate sobre licenças estaduais versus federais para operações de apostas esportivas foi um dos pontos altos do evento, evidenciando a importância de uma análise profunda sobre o futuro das apostas no país. 

Meirelles, ao abordar este tema, ressaltou a necessidade de um equilíbrio entre a autonomia dos estados e a supervisão federal, uma dinâmica que requer uma colaboração estreita entre diferentes níveis de governo para assegurar um ambiente regulatório coeso e eficaz. 

Desenvolvimento do mercado

Sua visão enfatizou que, embora a possibilidade de exploração individualizada por cada estado seja permitida, a estrutura atual sugere uma preferência por um modelo de cooperação federativa, respeitando as diretrizes estabelecidas no nível federal.

Este panorama reforça a ideia de que o diálogo contínuo e a colaboração serão essenciais para o desenvolvimento sustentável do mercado de apostas esportivas no Brasil, garantindo que o setor evolua de forma regulada, segura e, acima de tudo, integrada ao contexto jurídico nacional.

As advogadas Karine Oliveira, da área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs; Laura Morganti, da área de Relações de Consumo Product Liability & Safety; e Rafaela Franceshetto, da área de Tributário Consultivo, ambas do Fas advogados, prestigiaram o evento e elogiaram os esclarecimentos de Meirelles durante a brilhante exposição.

“O evento reuniu mais de três mil representantes e proporcionou um palco para discussões enriquecedoras lideradas por diversas personalidades influentes do setor. Em um momento de dúvidas, no qual o Brasil navega pelas águas da regulamentação das apostas, o SBC Summit destacou-se por abordar temas críticos e fundamentais que moldarão o futuro deste mercado”, declara Fernanda Meirelles.

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