Da Redação
O advogado José Andrés Lopes da Costa, sócio do DCLC Advogados e mestre em Direito Tributário Internacional pelo IBDT-SP, lança sua nova obra, intitulada “Sociedades de Propósito – Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo”, no próximo dia 28, na Livraria da Travessa, em Ipanema, no Rio. O livro, que contém prefácio escrito pelo diretor da CVM João Accioly, propõe uma refundação conceitual e jurídica das entidades empresariais, superando a visão clássica da empresa como estrutura neutra voltada exclusivamente ao lucro.
Lopes da Costa possui ampla experiência em assessoria jurídica tributária, com destaque em transações internacionais, estruturações societárias, mercados financeiro e de capitais, além de ter atuação em contencioso tributário administrativo e judicial. Foi diretor do Grupo Bozano e lecionou na Fundação Getúlio Vargas, PUC-RJ e UFRJ.
O autor analisa a transição para um modelo em que a liberdade econômica se concilia com a responsabilidade ética, ambiental e social, transformando o propósito corporativo em dever jurídico e governança vinculante. “O reconhecimento do propósito como valor estruturante não limita a livre iniciativa, mas garante a permanência da atividade econômica no longo prazo.”, disse Lopes da Costa.
A obra busca oferecer uma reflexão profunda sobre a necessidade de o capitalismo se reconstruir como um projeto de regeneração para manter sua legitimidade diante das crises contemporâneas e analisa a trajetória histórica dos tipos societários e a evolução dos marcos jurídicos internacionais, do conceito de ESG à governança regenerativa.
De acordo com Lopes da Costa, o propósito não deve ser apenas um elemento de marketing ou retórica, mas uma cláusula estatutária com métricas auditáveis e consequências normativas. O texto destaca que a empresa do século XXI é um personagem moral, cujas decisões impactam diretamente a sobrevivência do tecido social e do planeta, exigindo uma nova postura de investidores, gestores e juristas.
“Proponho uma análise sobre novas formas de organização societária, como propósito, governança e estratégia podem se conectar de maneira mais consistente no ambiente empresarial contemporâneo. A permanência da empresa atual exige sua conciliação entre livre iniciativa, coerência, impacto e propósito”, avalia o autor
Sociedades de Propósito
Diferente das sessões de autógrafos tradicionais, o evento adotará o formato de leitura pública seguida de debate informal. O objetivo é discutir a tese central do livro: a de que a empresa deve ser tratada como uma instituição capaz de proteger ecossistemas sem abdicar da lógica competitiva e da performance financeira.
O advogado, professor e autor apresenta sua nova obra e recebe João Accioly (presidente da CVM), Robson Melo (Estante Mágica) e Vitor Costa (Bee2B) para um debate na Livraria da Travessa, para abordarem:
- A aplicação do modelo em empresas de impacto (EdTechs) e a escala de negócios com propósito social.
- E a eficiência operacional e inteligência de mercado sob a ótica da regeneração.
- A visão do regulador sobre transparência e governança no mercado de capitais.
“Sociedades de Propósito” aborda temas como a eficiência ligada a metas de performance financeira e ética, além da função das empresas diante da falha das instituições estatais em resolver problemas globais. O autor lembra que a adaptação do modelo econômico às demandas atuais é uma questão de sobrevivência institucional e não de idealismo. O livro apresenta instrumentos de incentivo, práticas fiscais e desenhos de governança que conectam a rentabilidade ao legado social, tratando a empresa como uma instituição capaz de fomentar equidade e proteger ecossistemas sem abdicar de sua lógica competitiva.
