Da Redação
O escritório Pessoa Valente abre edital para assessorar de forma gratuita entidades sem fins lucrativos. Para participar, a entidade precisa desenvolver atividades cujo objetivo seja gerar impacto social, ambiental ou de governança (ESG) no Brasil. Para isso, é necessário que elas estejam em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dos países integrantes da Organização das Nações Unidas ONU. As entidades podem se inscrever pelo link até 7 de junho.
O objetivo do Programa de Assessoria Jurídica Pro Bono é democratizar o acesso à assessoria jurídica a entidades que não tenham recursos para contração, mas que estejam empenhadas em questões que impactem de forma a mudar e agregar a vida, os processos e a condução de um grupo, ou mesmo sociedade junto ao poder público.
Valores e compromisso
“Nossa trajetória e experiência sempre refletiu nosso entendimento de que o direito público pode e deve ser um catalisador de avanços e melhorias na sociedade”, declara Patrícia Pessoa Valente, advogada e sócia do Pessoa Valente Advogados.
Para ela, as entidades de impacto social são essenciais para impulsionar mudanças positivas através de interações com o governo. A preferência é por grupos liderados por mulheres e pessoas negras, justamente porque o escritório tem arraigado em seus valores, a equidade e diversidade em sua composição.
“Acreditamos que proporcionar oportunidades reais de parceria com o Estado para grupos historicamente marginalizados fomenta uma sociedade mais justa, solidária e equitativa para todas as pessoas”, afirma Patrícia.
Segundo a sócia, o objetivo é apoiar grupos que, tradicionalmente, recebem pouco incentivo e reconhecimento na sociedade, potencializando o impacto que podem gerar com a sua atuação perante o Poder Público.
O programa
O programa tem recebido apoio de parceiros do Pessoa Valente Advogados, como a agência Ilustra, especializada em visual law, que permitirá que o edital e todo processo sejam mais acessíveis e orientados para a entidade de impacto e para o poder público.
A instituição que for selecionada terá apoio técnico de profissionais do Pessoa Valente Advogados no diagnóstico jurídico do relacionamento entre o negócio de impacto social e entidades governamentais, além do desenvolvimento de plano de ação, com direcionamento de ações que viabilizem ou aprimorem o relacionamento com a esfera pública.
A sócia afirma que, caso a instituição ainda não tenha relacionamento com o poder público, a banca irá avaliar a sinergia do negócio de impacto social com o ambiente público.
“Para nós, este projeto não é apenas sobre oferecer serviços Pro Bono, mas sobre impulsionar mudanças sociais fora e dentro do Estado. Queremos empoderar entidades que fazem a diferença, fortalecendo-as para que ampliem seu alcance e eficácia estabelecendo cada vez mais parcerias com o poder público”, declara Patrícia.
Quem já participou
As assessorias jurídicas (Pro Bono) anteriores ao lançamento do edital foram realizadas a partir da indicação de clientes do próprio Pessoa Valente Advogados, que tomavam conhecimento das iniciativas do escritório relacionadas à diversidade e inclusão.
O primeiro projeto Pro Bono voltado ao tema da diversidade e inclusão desenvolvido pelo Pessoa Valente Advogados foi a parceria com “Goianas na Urna”, um projeto suprapartidário destinado a aumentar o número de mulheres nos cargos eletivos (Legislativo e Executivo) do Município de Goiânia.
O escritório contribuiu com o projeto a partir da elaboração de Termo de Compromisso das Candidatas participantes do programa de apoio da GnU para as eleições de 2020, tomando como referência diretrizes da ONU Mulheres para a promoção da diversidade nos espaços de decisão. Nas eleições municipais de 2020, a GnU atuou em oito cidades contribuindo para a eleição de cinco candidatas e quinze suplentes.
O segundo projeto ocorreu em 2021, a partir de uma parceria com o Vetor Brasil (atual Motriz) para análise, revisão e elaboração de documentos utilizados no primeiro processo seletivo para o “Programa Ubuntu”, que tem como principal objetivo apoiar o desenvolvimento de profissionais públicos negros e indígenas que fazem gestão de time e querem desenvolver ações antirracistas em seus órgãos.
A primeira turma contou com 50 pessoas, e teve participantes de diversas regiões do Brasil. Devido ao sucesso do programa, atualmente ele se encontra em sua versão 2.0.
