Da redação
São Paulo recebe hoje, dia 12 de fevereiro, a Jornada Acadêmica sobre Prova Penal e Procedimentos de Investigação sob uma Perspectiva Ibero-Americana, encontro que reunirá magistrados, advogados e professores brasileiros e espanhóis para discutir os rumos da investigação criminal e os limites da produção de provas no processo penal contemporâneo.
O evento será realizado das 18h30 às 22h30, no Instituto Iter, na Alameda Santos, no Jardim Paulista. A proposta é promover um debate qualificado sobre temas sensíveis do direito penal e processual penal, em um momento em que o sistema de justiça enfrenta pressões crescentes por eficiência, transparência e respeito a garantias fundamentais.
Entre os participantes confirmados está o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, que também integra o Instituto de Ensino e Pesquisa. A presença de um membro da mais alta Corte do país sinaliza a relevância institucional do encontro, que pretende aproximar a reflexão acadêmica da prática jurisdicional.
A programação inclui ainda nomes de peso da academia espanhola, como Nicolás Rodríguez-García, da Universidade de Salamanca, Esther Pillado González, da Universidade de Vigo, e Ignacio Colomer Hernández, da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha. A participação estrangeira reforça o caráter comparado da jornada, voltada à troca de experiências entre países que compartilham tradições jurídicas próximas, mas enfrentam desafios próprios.
Do lado brasileiro, completam o painel o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Wagner de Campos Rosário, os advogados Luís Wielewicki e Renato Machado de Souza, e o advogado da União Vanir Fridriczewski. O grupo reúne diferentes perspectivas sobre a produção probatória, desde a atuação na advocacia privada até o exercício de funções públicas de controle e representação judicial.
Perspectiva comparada
O debate sobre prova penal ganhou centralidade nos últimos anos, impulsionado por operações de grande repercussão e por discussões sobre legalidade de diligências, cooperação internacional e uso de novas tecnologias na investigação. A perspectiva ibero-americana busca examinar como sistemas jurídicos de matriz comum lidam com questões como cadeia de custódia, admissibilidade de provas e limites da atuação estatal.
A jornada também prevê o sorteio de exemplares da obra “Prueba penal y diligencias de investigación”, publicação vinculada à temática do encontro. A organização destaca que o objetivo é fomentar um ambiente de reflexão técnica, sem perder de vista os impactos práticos das decisões judiciais sobre direitos individuais e políticas públicas de segurança.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponibilizado pela organização. As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de gestão do evento.
Ao reunir representantes do judiciário, da advocacia e da academia, a Jornada Acadêmica pretende oferecer um espaço de diálogo em um campo marcado por tensões permanentes entre garantias e eficiência. Em um cenário de crescente judicialização e escrutínio público sobre a atuação das instituições, discutir a prova penal deixou de ser um tema restrito aos especialistas e passou a ocupar o centro do debate democrático.
