Clara Azzoni
O Felsberg Advogados foi contratado para representar os titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) da 73ª emissão estruturada pela Opea Securitizadora, no contexto do processo de recuperação extrajudicial da Raízen.
A atuação ocorre após a configuração de vencimento antecipado automático dos títulos, desencadeada pelo pedido de recuperação apresentado pela companhia. O escritório assessorará investidores das 1ª, 2ª e 3ª séries dos CRA.
A operação soma cerca de R$ 7 bilhões em créditos e reúne aproximadamente 80 mil investidores, o que a coloca entre as mais relevantes do mercado de capitais brasileiro. A expectativa é de que a assessoria contribua para organizar a atuação dos credores e apoiar a condução das negociações com a devedora.
Entre as atribuições do escritório estão a análise jurídica da operação, o acompanhamento das tratativas com a companhia e a definição de estratégias para defesa dos interesses dos investidores ao longo do processo.
“A pulverização dos credores no mercado de capitais sempre foi um desafio para garantir uma participação efetiva nas mesas centrais de negociação. Neste caso, há um movimento relevante de coordenação: pela primeira vez, os investidores (debenturistas e detentores de CRA da Raízen, que somam cerca de 100 mil pessoas) estão se unificando para contar com representação estruturada de assessores experientes. Isso possibilita um diálogo construtivo e coordenado com a empresa, e amplia a capacidade de influência e efetiva participação desses credores desde o início do processo de reestruturação da dívida, refletindo um claro amadurecimento do mercado de capitais brasileiro de reestruturação e insolvência, que beneficia todos envolvidos, inclusive a emissora/devedora”, analisa Clara Azzoni, sócia da área de Reestruturação e Insolvência do Felsberg Advogados.
Atuação de forma coordenada
Na frente financeira, os titulares contarão com o apoio da Journey Capital, que atuará como assessora da operação. As equipes jurídica e financeira devem atuar de forma coordenada na avaliação de alternativas e no suporte às decisões dos investidores.
Segundo os envolvidos, a contratação das assessorias foi estruturada sem custos para os investidores, em linha com as medidas adotadas pela securitizadora no cumprimento de seu dever fiduciário.
Pelo volume financeiro e pelo número de investidores, o caso deve ter desdobramentos relevantes para o mercado de securitização do agronegócio, com potencial de influenciar práticas de governança e a atuação de credores em processos de reestruturação no país.
