Da Redação
A conjuntura econômica atual, caracterizada por juros ainda elevados, quebra de safra, restrição de crédito e o declínio nos preços das commodities, tem sido associada a um aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial no país.
Panorama
No setor agrícola, o número de solicitações de recuperação judicial de produtores rurais em 2023 aumentou drasticamente para 127, representando um aumento de mais de seis vezes em relação ao período anterior.
Dados da Serasa Experian mostram que apenas no último trimestre deste ano foram registrados 47 pedidos, refletindo um aumento de 62% em comparação com o semestre anterior.
CBDA 2024
Essa realidade foi discutida no último Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em São Paulo. Um dos principais temas em debate foi a gestão de risco, crédito e recuperação judicial, moderado por Guilherme Soria Bastos, coordenador da FGVAgro.
Os debatedores incluíram ainda Andrea Aranha Greco, superintendente jurídica do Itaú Unibanco; Anglizey Oliveira, juíza titular especializada em falência e recuperação judicial de Cuiabá – MT; Marcelo Sacramone, advogado, parecerista e ex-juiz de direito do TJSP; e Ruti Bender, diretora jurídica da Bunge.
Discussões
Eles abordaram questões como o uso da recuperação judicial, seus efeitos e complexidades, além de discutir os impactos nos diversos segmentos da cadeia do agronegócio e no sistema agroindustrial.
Também foram explorados mecanismos disponíveis para produtores rurais, desafios enfrentados devido à conjuntura atual e os efeitos no acesso ao crédito e no fornecimento de insumos.
Além desse painel, o congresso contou com outros três painéis abordando temas cruciais para a segurança jurídica, crescimento econômico e competitividade do setor: a regulamentação do Fiagro, direito de propriedade, função social e contratos agrários, e transição verde, com foco em bioeconomia e instrumentos jurídicos.
Organização
O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), foi iniciado com uma palestra inaugural sobre tributação e ordem econômica ministrada pelo ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, economista e sócio da Tendências Consultoria.
Ao longo do evento, o IBDA também prestou uma homenagem ao renomado jurista brasileiro Arnoldo Wald, sócio e fundador do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.
