Democratização Jurídica | Inclusão Legal | Content Law      #LawIsCool

4 dicas jurídicas para abrir e manter startups

Formalizar o negócio e os contratos com parceiros e colaboradores ajudam a criar segurança jurídica
Ter acordos no papel evidencia o profissionalismo da empresa
Ter acordos no papel evidencia o profissionalismo da empresa - Freepik

COMPARTILHE

Patrícia Zanlorenci

Inovar e criar soluções tecnológicas para diversos tipos de segmentos são alguns dos principais objetivos de uma startup. Hoje, há mais de 12,7 mil espalhadas pelo Brasil, cada uma com um crescimento médio de dois dígitos ao ano, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). 

Esse grupo de empresas se destaca pela facilidade em modernizar, atualizar e aperfeiçoar ideias. Liderar uma empresa exige prática, aprendizado e estratégias, independentemente do tamanho e do estágio em que se encontra.

Nesse sentido, tornar-se especialista no mercado de atuação e ter conhecimento jurídico são caminhos fundamentais para o sucesso. 

Confira, então, quatro dicas relacionadas à área jurídica de startups.

Formalize o negócio 

Comece tudo de forma legal contratando um contador para evitar multas e processos de fiscalizações. Ao definir o segmento e os produtos da startup, registre suas marcas e patentes. Importante também formalizar todas as transações da empresa.  

Crie contratos e coloque acordos no papel 

Ainda que estejam em fase de teste, startups e produtos devem ser protegidos. Faça contratos, termos de uso e políticas de privacidade. Ter acordos no papel evita questões jurídicas e mostra profissionalismo por parte da empresa. O ideal é que seja assinado um contrato padrão. Deixar de redigir ou assinar um documento formulado incorretamente pode acarretar consequências negativas para a empresa.   

Evite processos trabalhistas 

Empresas iniciantes costumam fazer contratos de PJ – estabelecido entre duas pessoas – ou até mesmo não aplicar contratos. Casos assim merecem atenção para evitar ações judiciais ou multas em fiscalizações. Um advogado especialista pode auxiliar nessas questões. Importante ainda definir modalidades de trabalho: tempo integral ou parcial, projetos, estágio ou aprendiz. Além disso, o planejamento tributário também é determinante para manter uma startup.  

Faça acordos  

Casos de morte ou em que sócios desistem da empresa podem acontecer. Para evitar problemas, é necessário definir pagamentos, valores e receitas. Tudo deve ser colocado de forma específica em contrato. Ambos devem saber seus direitos e deveres, além de regras específicas, entre elas a entrada e a saída de sócios, recebimentos e lucros.   

COMPARTILHE

Leia também

Receba nossa Newsletter

Negócios, Compliance, Carreira, Legislação. Inscreva-se e receba nosso boletim semanal.

TAGS

NOSSAS REDES

Nosso site utiliza Cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação e mostrar anúncios personalizados, conforme nossa Política de Privacidade.