Da Redação
Com a persistência da Covid longa — condição que provoca sintomas por semanas ou até meses após a infecção — cresce a procura por direitos previdenciários. Entre eles, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta uma nova demanda. Mesmo anos após o pico da pandemia, muitos segurados ainda sofrem com sintomas graves. Fadiga intensa, dificuldade para respirar, lapsos de memória e depressão são os mais comuns. Como resultado, mais trabalhadores têm buscado respaldo legal para garantir benefícios. Ao mesmo tempo, o INSS lida com desafios crescentes na análise e concessão desses pedidos.
A Covid longa tem impactado diretamente a vida de milhares de trabalhadores, muitos dos quais não conseguem mais exercer suas funções. O tema é relevante porque envolve o acesso a direitos previdenciários fundamentais, além de expor os desafios do INSS diante de uma condição ainda pouco compreendida.
Por que isso importa?
Segundo a advogada Carla Benedetti, mestre em direito e doutoranda pela Puc-SP, a Covid longa pode justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. Contanto que devidamente comprovada a incapacidade permanente para o trabalho. “É importante deixar claro que não é o nome da doença que gera o direito ao benefício, mas a incapacidade para o exercício da atividade profissional”, declara a especialista.
Esse tema interessa especialmente aos trabalhadores afetados pela Covid longa, seus familiares, profissionais da saúde, advogados previdenciários e gestores públicos. Todos eles lidam, de alguma forma, com os efeitos sociais, legais e econômicos dessa condição e com os entraves para garantir acesso aos benefícios previstos em lei.
Para quem esse assunto interessa?
Comprovação
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 10% a 20% das pessoas infectadas pelo coronavírus desenvolvem sintomas prolongados. Para quem não consegue mais trabalhar, a saída pode ser a aposentadoria por invalidez. Para isso, é preciso comprovação médica e pericial da incapacidade. “O laudo médico é a peça-chave nesse tipo de processo. Quanto mais detalhado e técnico, maior a chance de êxito”, afirma Carla.
A advogada alerta que o INSS indefere muitos pedidos por falta de documentação adequada ou por laudos genéricos. Segundo ela, muitos segurados acreditam que apenas relatar os sintomas será suficiente. “É necessário apresentar exames, relatórios médicos e histórico profissional que demonstrem a impossibilidade de reabilitação”, diz.
Tipos de benefício
Outro ponto que ainda causa dúvidas é a diferença entre os tipos de benefício. O auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária, é distinto da aposentadoria por invalidez, ou benefício por incapacidade permanente. “Se houver chance de recuperação ou reabilitação para outra função, o segurado deve solicitar o benefício temporário. Já quando a incapacidade é permanente e sem possibilidade de adaptação, cabe a aposentadoria”, declara Carla.
A especialista reforça que o tema ainda é novo e, por isso, muitos segurados enfrentam resistência nos pedidos administrativos. Ela recomenda que o segurado procure um advogado especializado para evitar prejuízos. Muitas vezes, é necessário judicializar o pedido para garantir um direito que o INSS negou administrativamente.
