Da Redação
Nos últimos cinco anos, muitas mulheres pagaram impostos indevidamente sobre a pensão alimentícia. Agora, é possível recuperar esse dinheiro de forma rápida, sem a longa espera normalmente associada ao processo governamental. Isso se tornou viável graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou indevida a cobrança desses impostos. A Receita Federal estima que essa cobrança indevida afetou mais de 800 mil mulheres.
A Regera, plataforma financeira, está lançando um novo serviço. Ele facilita o acesso à restituição do imposto pago sobre pensão alimentícia.
“Nossa missão é simplificar processos financeiros complexos e proporcionar acesso imediato para quem precisa de recursos financeiros”, declara Bruno Dollo, fundador da Regera. Segundo ele, a adesão do novo serviço tem crescido. “O valor médio realizado por nós até o momento é de R$ 14 mil e o tempo médio de espera é de quatro meses”, afirma Dollo.
Como saber se tenho direito
Para terem direito, é necessário que os beneficiários tenham tido um rendimento tributável superior a R$ 30 mil por ano, recebido pensão alimentícia nos últimos cinco anos e terem pago imposto sobre esse valor pelo menos uma vez durante esse período. Basta pagar o imposto uma única vez, sem a necessidade de fazê-lo de forma consecutiva pelos cinco anos. Filhos que receberam a pensão em seu próprio CPF também são elegíveis.
O contribuinte tem três opções de serviços:
- Para quem já fez o pedido de restituição mas não quer esperar (Modelo Antecipação): pode receber a antecipação em até 10 dias úteis com 50% de deságio.
- Para quem ainda não pediu a restituição e quer antecipar (Modelo Full): a Regera solicita a restituição e antecipa o valor com 50% de deságio.
- Para quem fizer o pedido de restituição e não quiser antecipar o valor (Serviço): a empresa faz o pedido junto à Receita Federal, e recebe 20% do valor que o cliente receber na conta.
Nos três modelos de negócio não há custo prévio e a Regera só recebe no caso de êxito.
Benefícios
Entre os principais benefícios do serviço estão a rapidez e a simplicidade. A consumidora pode receber parte do valor em até 10 dias úteis. Não há custo inicial, pois o pagamento à Regera só acontece após o recebimento do dinheiro da Receita Federal. Além disso, o processo é simples, exigindo apenas cadastro e assinatura de contrato com os documentos necessários.
O Reclame Aqui reconheceu a Regera como vice-campeã na categoria Serviços Online em 2023, destacando seu compromisso com a excelência no atendimento ao cliente. Em quatro anos, a empresa lançou sete causas. Ela comprou mais de 160 mil contratos e antecipou para cerca de 60 mil clientes. A empresa utiliza tecnologia proprietária para oferecer soluções financeiras rápidas, práticas e seguras.