Mulheres podem reaver imposto pago sobre pensão alimentícia

Plataforma financeira Regera lança serviço de antecipação da restituição do imposto pago sobre pensão alimentícia
Receita Federal estima que mais de 800 mil mulheres foram afetadas por essa cobrança indevida - Freepik

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Da Redação

Nos últimos cinco anos, muitas mulheres pagaram impostos indevidamente sobre a pensão alimentícia. Agora, é possível recuperar esse dinheiro de forma rápida, sem a longa espera normalmente associada ao processo governamental. Isso se tornou viável graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou indevida a cobrança desses impostos. A Receita Federal estima que essa cobrança indevida afetou mais de 800 mil mulheres.

A Regera, plataforma financeira, está lançando um novo serviço. Ele facilita o acesso à restituição do imposto pago sobre pensão alimentícia.

“Nossa missão é simplificar processos financeiros complexos e proporcionar acesso imediato para quem precisa de recursos financeiros”, declara Bruno Dollo, fundador da Regera. Segundo ele, a adesão do novo serviço tem crescido. “O valor médio realizado por nós até o momento é de R$ 14 mil e o tempo médio de espera é de quatro meses”, afirma Dollo.


Por que isso importa?

Esse tema é importante porque muitas mulheres pagaram impostos indevidamente sobre a pensão alimentícia. A decisão do STF tornou possível recuperar esses valores rapidamente. A Regera facilita esse processo, oferecendo uma restituição média de R$ 14 mil com um tempo de espera reduzido para quatro meses. Isso beneficia mais de 800 mil mulheres afetadas.

Como saber se tenho direito

Para terem direito, é necessário que os beneficiários tenham tido um rendimento tributável superior a R$ 30 mil por ano, recebido pensão alimentícia nos últimos cinco anos e terem pago imposto sobre esse valor pelo menos uma vez durante esse período. Basta pagar o imposto uma única vez, sem a necessidade de fazê-lo de forma consecutiva pelos cinco anos. Filhos que receberam a pensão em seu próprio CPF também são elegíveis.


Para quem esse assunto interessa?

Esse assunto interessa principalmente às mulheres que pagaram impostos indevidos sobre pensão alimentícia e desejam recuperar esses valores. Também é relevante para quem busca uma solução rápida para a restituição, beneficiando mais de 800 mil pessoas afetadas.

O contribuinte tem três opções de serviços:

  1. Para quem já fez o pedido de restituição mas não quer esperar (Modelo Antecipação): pode receber a antecipação em até 10 dias úteis com 50% de deságio.
  2. Para quem ainda não pediu a restituição e quer antecipar (Modelo Full): a Regera solicita a restituição e antecipa o valor com 50% de deságio.
  3. Para quem fizer o pedido de restituição e não quiser antecipar o valor (Serviço): a empresa faz o pedido junto à Receita Federal, e recebe 20% do valor que o cliente receber na conta.

Nos três modelos de negócio não há custo prévio e a Regera só recebe no caso de êxito.

Benefícios

Entre os principais benefícios do serviço estão a rapidez e a simplicidade. A consumidora pode receber parte do valor em até 10 dias úteis. Não há custo inicial, pois o pagamento à Regera só acontece após o recebimento do dinheiro da Receita Federal. Além disso, o processo é simples, exigindo apenas cadastro e assinatura de contrato com os documentos necessários.

O Reclame Aqui reconheceu a Regera como vice-campeã na categoria Serviços Online em 2023, destacando seu compromisso com a excelência no atendimento ao cliente. Em quatro anos, a empresa lançou sete causas. Ela comprou mais de 160 mil contratos e antecipou para cerca de 60 mil clientes. A empresa utiliza tecnologia proprietária para oferecer soluções financeiras rápidas, práticas e seguras.

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