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Rescindir é uma forma de cumprir um contrato?

Rescindir um contrato pode ser uma decisão legítima na promoção de relações profissionais equitativas
Rescisões são parte integrante da dinâmica do mercado de trabalho
Rescisões são parte integrante da dinâmica do mercado de trabalho - Dreamstime

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Randall Neto

Dentre os elementos essenciais de um contrato, o tempo de duração dele é um dos mais importantes – ainda que existam contratos por prazo indeterminado. 

Se fôssemos explicar de forma muito resumida, contrato é um negócio jurídico que envolve a vontade consensual de duas partes (bilateral) ou mais (plurilateral) sobre um mesmo objeto, criando, modificando ou extinguindo direitos e obrigações.

A partir daí, podemos dizer que é uma forma de regular o que duas partes querem fazer. Define quais as obrigações de ambas as partes, quanto vai custar o objeto do contrato e o tempo que ele vai durar. 

Você deve estar se perguntando: “E se uma das partes quiser quebrar o contrato”? 

Ela pode. Rescindir ou encerrar um contrato também é uma forma de cumprir o contrato.

Contratos de futebol e seu difícil entendimento

No mundo do futebol, o treinador Wanderley Luxemburgo uma vez falou: “O contrato é feito para ser rompido, tanto é que tem multa”. 

O contexto da época mostrava que ele era um técnico vitorioso e bastante requisitado pelos times. Por isso, em pleno vigor de seu contrato, costumava receber propostas melhores e aceitava, rescindindo o contrato que ele tinha com o anterior.

E ele estava em seu pleno direito.

Essa afirmação ressalta uma verdade inegável: os contratos, embora estabeleçam relações e compromissos, também contemplam cláusulas para a sua ruptura. 

Recentemente, a renovação do contrato do técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, até 2025, levantou uma questão interessante: esse compromisso significa que ele permanecerá no cargo até essa data? A resposta é não.

Afinal, rescindir um contrato também é uma forma de cumpri-lo.

Por isso, embora a renovação do contrato dele deixe os palmeirenses felizes com a permanência do comandante, ele pode, a qualquer momento, aceitar outra proposta, pagar a multa rescisória e cumprir o seu contrato. 

O poder da rescisão 

Embora seja comum associar a rescisão a um rompimento abrupto e unilateral, na verdade, as rescisões contratuais são regidas por cláusulas específicas que estabelecem condições para a sua concretização. 

Isso pode incluir multas contratuais e períodos de aviso prévio.

O estigma de “largar na mão”

No contexto esportivo, particularmente no futebol, é comum ouvir a expressão “largou na mão” quando um técnico rescinde um contrato. 

Curiosamente, isso ocorre mesmo quando todas as cláusulas contratuais, incluindo multas e avisos prévios, são cumpridas. Por outro lado, parece ser algo rotineiro quando um clube demite um técnico. 

Essa discrepância levanta a reflexão: nas relações de trabalho, não ocorre algo semelhante?

Equilibrando a percepção

Quando se trata de rescisões de contrato em ambientes de trabalho, é essencial buscar o equilíbrio e a compreensão mútua. 

Fatores como cultura da empresa, propósito e um ambiente acolhedor desempenham um papel fundamental na forma como as saídas são percebidas. 

No entanto, nada supera a importância de oferecer condições de trabalho justas, uma política de benefícios sólida e uma remuneração condizente com o valor e o esforço do colaborador.

Em última análise, entender que rescindir um contrato pode ser uma decisão legítima e necessária para ambas as partes é um passo importante na promoção de relações profissionais saudáveis e equitativas. 

Mais que estigmatizar as rescisões, é fundamental encará-las como parte integrante da dinâmica do mercado de trabalho, onde a busca por oportunidades e o crescimento pessoal podem levar a escolhas que beneficiem tanto o colaborador quanto o empregador.

E acima de tudo: ter um profissional do direito capacitado e de confiança para elaborar um bom contrato, para que se cumpra em todos os seus termos. E mais, que seja capaz de deixando todo mundo – na medida do possível – feliz com os combinados. 

Afinal de contas, um contrato nada mais é do que uma forma solene de estabelecer combinados entre as partes.

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