Da Redação
Organizações da sociedade civil que desenvolvem soluções para problemas públicos muitas vezes enfrentam um desafio recorrente: transformar impacto social em parcerias estruturadas com o poder público. Barreiras jurídicas e regulatórias frequentemente dificultam essa aproximação.
Para contribuir com esse cenário, o Pessoa Valente Advogados abriu a terceira edição de seu processo seletivo de assessoria jurídica de impacto social. A iniciativa pro bono vai selecionar uma entidade sem fins lucrativos para receber até 30 horas técnicas de consultoria jurídica voltadas à estruturação ou ao fortalecimento da relação com a Administração Pública.
O programa é voltado a organizações que atuam em áreas de interesse público como saúde, educação, meio ambiente, assistência social e defesa de grupos vulneráveis. A assessoria prevê dois entregáveis centrais: um diagnóstico jurídico da relação da entidade com o poder público e um plano de ação com medidas para viabilizar ou aprimorar essa atuação.
Nos casos em que a organização ainda não mantenha interlocução com a Administração Pública, o trabalho também poderá avaliar esse potencial.
“Muitas organizações desenvolvem soluções importantes para problemas públicos, mas ainda encontram dificuldades para acessar esse ambiente com segurança jurídica. Queremos contribuir para que avancem com mais clareza, estrutura e confiança”, afirma Patricia Pessoa Valente, sócia e fundadora do escritório.
A iniciativa integra as ações do Comitê de Diversidade do Pessoa Valente Advogados. Para Caroline Soares, que integra a coordenação do comitê, o programa reforça o compromisso do escritório com o fortalecimento de organizações que atuam na promoção de direitos e cidadania.
“Quando colocamos conhecimento jurídico especializado a serviço dessas instituições, apoiamos a superação de barreiras operacionais, que dificultam sua atuação e ampliamos sua capacidade de gerar impacto social com mais segurança e consistência”, afirma.
Impacto prático
Na edição anterior, o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) foi a organização selecionada para receber a assessoria jurídica.
Ao longo do processo, o escritório elaborou um diagnóstico da relação do instituto com entidades governamentais e desenvolveu um plano de ação voltado ao fortalecimento dessa interlocução, especialmente em futuras parcerias e contratos administrativos.
Para Giovanna Micali, advogada associada do Pessoa Valente Advogados e responsável por liderar a assessoria pro bono, um dos entraves mais frequentes no terceiro setor é o desconhecimento das regras que orientam compras públicas e formas de contratação com o Estado.
“Muitas organizações têm experiência e impacto, mas perdem oportunidades por não dominar as regras que estruturam a relação com a Administração Pública. A assessoria busca tornar esse ambiente mais acessível e apontar caminhos jurídicos viáveis para que essas instituições avancem com segurança.”
Na avaliação de Gabriella Santos, gerente de projetos do IDPN, o principal ganho da experiência foi transformar conteúdo jurídico em ferramenta de decisão.
“O maior diferencial foi transformar referências jurídicas em passos práticos, alinhados à nossa missão em justiça racial. Saímos com mais segurança para ampliar nossa atuação junto ao Estado com responsabilidade e propósito.”
Fundado e organizado por profissionais negros, o IDPN atua em defesa da cidadania e da dignidade da população negra, combinando assistência jurídica gratuita com a formação de novas advogadas e advogados negros.
A experiência da edição anterior reforça a proposta do programa: apoiar organizações que já geram impacto social, mas precisam de respaldo jurídico para ampliar sua atuação junto ao poder público.
Como participar
Nesta terceira edição, podem participar entidades sem fins lucrativos com atuação em áreas como manejo de resíduos sólidos, acesso à água, saúde da mulher, assistência social, preservação do meio ambiente, proteção a grupos discriminados e defesa de grupos vulneráveis, entre outras previstas no edital.
O edital e o formulário de participação podem ser acessados pelo link disponibilizado pelo escritório. Segundo o cronograma, dúvidas podem ser enviadas para o e-mail (pessoavalente@pessoavalente.com.br) até 20 de março de 2026. As entrevistas estão previstas para o período de 22 a 29 de abril e o resultado final será divulgado em 4 de maio.
Sobre o Pessoa Valente Advogados
O Pessoa Valente Advogados é um escritório de advocacia especializado em soluções jurídicas no campo do Direito Público e da Regulação, com atuação consultiva, contenciosa e em modelagem jurídica de concessões e PPPs. Fundado em 2015, assessora empresas, startups, investidores e organizações da sociedade civil em temas que envolvem interlocução com o setor público, em diversos segmentos, como infraestrutura, saúde, educação e meio ambiente. Com abordagem integrada e sólida experiência em licitações, concessões, contratos administrativos, processos regulatórios e litígios estratégicos, o escritório tem sua atuação reconhecida pela precisão técnica, criatividade e visão interdisciplinar.
