Da Redação
Na próxima terça-feira, 8, José Andrés Lopes da Costa, sócio do DCLC Advogados e mestre em direito tributário internacional pelo IBDT-SP, lançará o livro Irretroatividade da Lei Tributária. O evento acontecerá na Livraria da Travessa, em Ipanema, no Rio de Janeiro, às 19h. Já em São Paulo, lançam o livro no dia 30 de outubro, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, às 19h.
O livro explora, de forma teórica e prática, como o tema da irretroatividade é tratado. Além disso, mostra como o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça da União Europeia e a Suprema Corte dos Estados Unidos debatem e aplicam esse princípio em suas decisões. Com uma visão comparativa, ele proporciona ao leitor uma compreensão rica e crítica. Dessa forma, destaca as implicações do princípio como garantia fundamental dos contribuintes.
“Meu objetivo é levar o leitor a refletir sobre os desafios e as implicações da irretroatividade no direito tributário atual”, declara o advogado. Segundo ele, a obra resulta de um estudo detalhado sobre a aplicação desse princípio. Ela aborda desde a teoria até casos práticos. Também inclui exemplos tanto do Brasil quanto de cortes internacionais.
Alexandre Santos de Aragão, procurador do Estado do Rio de Janeiro e doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP), escreve o prefácio da obra.
Irretroatividade da Lei Tributária – Uma abordagem Teórica e Prática
José André Lopes da Costa
Editora Lumen Juris
175 páginas
R$ 72,00
