Alexandre Mendonça
A leitura é a principal atividade de todos os que, de alguma forma, estão inseridos no mundo do direito. Fica difícil separar se acabamos no direito porque gostamos de ler ou se gostamos de ler por causa do direito.
Aprendemos cedo que o direito é a vida. Mas não conseguimos viver todas as possibilidades, ter todas as experiências, refletir sobre todos os assuntos.
A leitura é a ferramenta que nos proporciona essa pequena espiadela no que a vida apresenta.
Espiar não apenas o direito – mas a política, as reflexões sociais, as vanguardas para onde os artistas nos levam – é a matéria-prima de qualquer jurista, advogado, estagiário ou acadêmico. Organizar essas pequenas contemplações, sugerir, comentar sobre o que está posto em debate, são algumas das pretensões desta coluna que estreia hoje no +QD.
O Supremo: entre o Direito e a política
E a primeira incursão se dá sobre o novo livro de Diego Werneck Arguelhes, O Supremo: entre o Direito e a política, lançado pela editora Intrínseca agora no segundo semestre de 2023.
Advogado e professor de direito constitucional no Insper, participante ativo do grupo de estudos multidisciplinar Mare Incognitum – que tem como objeto de estudo o Supremo Tribunal Federal do ponto de vista empírico –, e pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Werneck Arguelhes tem base robusta e confiável para escrever sobre o STF.
Mais que isso, para fazê-lo como se explicasse a um adolescente o sofisticado funcionamento da Corte, que ocupou, a partir da promulgação da Constituição de 1988, uma posição de centralidade inédita na história do Brasil.
Cada vez mais poderoso, o STF tornou-se um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas cotidianos do noticiário, ao ponto de hoje ser clichê escrever que se tornaram mais famosos que os jogadores da Seleção Brasileira.
A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal, desde as mais básicas até as mais sofisticadas.
Eles podem fazer isso?
Arguelhes, no livro, tenta responder às dúvidas mais básicas: quem são as pessoas escolhidas para exercer o cargo de ministro do Supremo e como chegaram lá? Como eles são escolhidos? Qual é o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos? É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar? Como lidar com os eventuais erros da instituição?
Acima de todas essas, a questão que abre o livro: eles (os ministros) podem fazer isso? Podem julgar do modo como julgam? Podem julgar os casos que julgam?
Particularmente didática, em razão do acesso indiscriminado à informação que se tem atualmente, e com certo pendor americanófilo, é a diferenciação que o autor faz entre a atuação do STF e da Suprema Corte Americana, que permite entender porque, apesar de tudo, o funcionamento da nossa Corte aparenta ser mais democrático – um juízo de valor que o autor se abstém de fazer, no entanto.
O Supremo é uma leitura leve, rápida, indicada a todos que precisam ou querem entender o mínimo sobre este novo ator político, a quem foi dado o papel de exercer a guarda da nossa Constituição, e que foi tão eficiente em preservá-la em meio a desafios que, sob outras Constituições brasileiras, teriam levado a crises institucionais bem mais severas.
Por fim, para aqueles que quiserem se aprofundar no tema, há ainda um ótimo capítulo de sugestão de leituras adicionais, um vício dos bons professores. Vale muito a leitura.
O Supremo
Entre o Direito e a política
Diego Werneck Arguelhes
Editora Intrínseca
256 páginas
R$ 59,90
