Da Redação
Com o objetivo de promover relações comerciais mais justas e transparentes entre empresas e comunidades amazônicas, o projeto “Contratos Justos na Amazônia” entrou em fase final. A iniciativa busca reduzir as assimetrias nas negociações, garantindo que os acordos sejam compreensíveis e tragam benefícios tanto para as populações impactadas quanto para o meio ambiente. Na última terça-feira, 24, em São Paulo, ocorreu o pré-lançamento na sede do escritório SBSA Advogados, com a apresentação dos estudos de caso e da metodologia criada. Em outubro, o projeto será destaque no Festival de Investimento de Impacto e Negócios Sustentáveis da Amazônia, em Manaus.
“Ao promover uma abordagem colaborativa, o projeto tem o potencial de se tornar um marco na construção de um modelo de negócios mais justos para a Amazônia, conectado com as demandas de justiça social e climática que enfrentamos enquanto sociedade”, afirma a coordenadora do projeto, a advogada Aline Souza, sócia do escritório SBSA.
O objetivo do projeto é desenvolver uma metodologia inovadora para tornar as relações entre empresas, investidores e comunidades locais mais equilibradas e compreensíveis. Isso inclui povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. O projeto se baseia em 10 estudos de caso, mais de 50 entrevistas e uma revisão jurídica aprofundada. Três pilares guiam a metodologia: garantir que seja compreensível, reduzir assimetrias e melhorar a vida das pessoas e do meio ambiente.
O tema é relevante porque o projeto “Contratos Justos na Amazônia” busca relações comerciais mais equitativas entre empresas e comunidades locais. A iniciativa promove a transparência e empodera populações vulneráveis, abordando justiça social e climática. Com uma metodologia inovadora, gera benefícios reais para comunidades e o meio ambiente.
Por que isso importa?
Formularam esses princípios para garantir que as partes negociem em bases mais equilibradas. Um exemplo disso é o movimento da Linguagem Simples no Direito. O objetivo é tornar os contratos mais acessíveis e compreensíveis. Para isso, utiliza uma forma de expressão clara e objetiva. Em junho de 2023, aprovaram a ISO de Linguagem Simples, que oferece orientações concretas para facilitar a compreensão de documentos jurídicos.
Esse assunto interessa a empresas que buscam práticas comerciais éticas, investidores que desejam impacto social positivo e comunidades locais, como indígenas e quilombolas, que querem garantir seus direitos nas negociações. Também é relevante para ONGs e defensores de justiça social e climática.
Para quem esse assunto interessa?
Evento
Durante o evento, na manhã desta terça-feira, representantes de instituições e comunidades apresentaram suas experiências. Eles discutiram iniciativas que buscam negociações éticas, justas e responsáveis. O advogado Paulo Pankararu, que trabalha com povos indígenas, participou. Luiz Brasi Filho, da Imaflora, também esteve presente. Talia Manceira Bonfante e Luiza Viana, da GIZ, debateram conceitos e compartilharam exemplos. Eles demonstraram avanços no setor e indicaram o que ainda precisam conquistar.
“Nossa proposta é aliar produção com conservação da floresta em pé”, declara Luiz Brasi Filho durante sua exposição.
Na segunda parte do evento, cerca de 50 investidores e empreendedores de impacto participaram. Eles assistiram à apresentação sobre o processo de elaboração do projeto. Desde a ideia inicial até as conclusões finais, explicaram tudo. Detalharam a metodologia e os princípios que embasaram a iniciativa. Os participantes se dividiram em grupos para discutir estratégias. O foco era implementar os princípios e diretrizes, identificando pontos que facilitam a adoção de contratos justos e equilibrados por empresas e comunidades.
“A conversa e as trocas que tivemos neste pré-lançamento nos mostraram que precisamos sensibilizar a área jurídica para conseguirmos contratos equilibrados em formatos mais simples e justos”, afirma a advogada Erika Bechara, doutora e mestre em direito ambiental e sócia do escritório SBSA. Para ela, sensibilizando os advogados, é possível chegar aos clientes e estabelecer um cenário mais simétrico.
Apoio
Liderado pelo escritório SBSA Advogados, o projeto conta com o apoio da Porticus e de um conselho consultivo que inclui pessoas ligadas a organizações como Instituto Arapyaú, IPAM, Imaflora – Origens Brasil, Fundo DEMA-FASE, Instituto Conexsus, MOV Investimentos, Partnerships for Forests, IDESAM, Instituto Guayí Ventures e Memorial Chico Mendes. Essas instituições compartilham o compromisso de promover práticas comerciais mais justas e de melhorar as condições de vida das populações amazônicas.
Segundo o advogado Paulo Pankararu, consultor do projeto, as empresas precisam compreender que têm um relevante papel na sociedade. “O mundo hoje exige novos procedimentos, nova postura”, declara Pankararu.
