Da Redação
Como proteger o crédito de um credor diante de um devedor que esconde patrimônio? Quais são as teses mais recentes aceitas pelos tribunais em embargos à execução e exceção de pré-executividade? E como avançar da sentença até a efetiva satisfação do crédito, seja em dinheiro, alimentos ou obrigação de fazer? Esses e outros temas serão discutidos no curso Execução Civil e Cumprimento de Sentença, promovido pela AASP – Associação dos Advogados, no dia 11 de setembro (sexta-feira), em São Paulo.
Com conteúdo inédito, o curso é voltado a advogados e advogadas que atuam na fase executiva do processo civil e busca ampliar o conhecimento teórico e prático sobre o tema, dos requerimentos iniciais e meios de defesa até a constrição de bens e a alienação judicial em leilão.
A programação conta com duas palestras. Cintia Regina Portes abre o curso tratando de títulos executivos extrajudiciais, negativação do nome dos executados, fraude de execução e fraude contra credores, responsabilidade patrimonial, embargos à execução e exceção de pré-executividade, com análise dos precedentes mais recentes dos tribunais. Em seguida, Ederaldo Paulo da Silva aborda os aspectos gerais da fase de cumprimento de sentença, impugnação do devedor e teses possíveis, além do cumprimento de sentença de pagamento de quantia certa, alimentos, honorários advocatícios, entrega de coisa e obrigação de fazer.
Serviço
Execução Civil e Cumprimento de Sentença — AASP
Data: 11 de setembro (sexta-feira)
Horário: a partir das 8h45
Local: AASP – Unidade Centro, Rua Álvares Penteado, 151, São Paulo/SP
Formatos: presencial e on-line
Inscrições: participe.aasp.org.br/execucao-civil-sentenca/
Programação
8h45 — Títulos Executivos Extrajudiciais, Negativação do Nome dos Executados, Fraude de Execução e Fraude Contra Credores. Responsabilidade Patrimonial, Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade – Análise dos Atuais Precedentes dos Tribunais
Cintia Regina Portes
10h30 — Aspectos Gerais da Fase de Cumprimento de Sentença, Impugnação do Devedor e Teses Possíveis – Cumprimento de Sentença de Pagamento de Quantia Certa, Alimentos, Honorários Advocatícios, Cumprimento de Sentença de Entrega de Coisa e Obrigação de Fazer – Análise de Precedentes dos Tribunais
Ederaldo Paulo da Silva
Programação sujeita a alteração.
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