AASP lança Revista sobre a crise nos Tribunais Superiores e apresenta cinco propostas para ampliar a confiança na Justiça

Evento na Unidade Jardim Paulista reuniu Diretoria, Conselho, Ex-Presidentes, entidades representativas da Advocacia e o Professor Oscar Vilhena Vieira
AASP - Associação dos Advogados

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Da Redação

São Paulo, agosto de 2026 – Para abrir o Mês da Advocacia 2026, a AASP – Associação dos Advogados lançou, na noite desta quinta-feira (6), na Unidade Jardim Paulista, a Revista da AASP Especial Tribunais Superiores e a Crise Institucional. A edição reúne 20 artigos inéditos, assinados por 22 articulistas referências no debate sobre os rumos do sistema de Justiça brasileiro.

No mesmo evento, a AASP apresentou as Cinco Propostas da Advocacia para a Retomada da Confiança nos Tribunais Superiores do Brasil, documento inédito construído a partir da atuação institucional de mais de 83 anos da Associação, das reflexões reunidas na Revista e de uma pesquisa nacional realizada com associadas e associados de todo o país.

A abertura foi conduzida pela Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira e pelo Vice-Presidente da AASP e Diretor da Revista, Antonio Carlos de Oliveira Freitas. Participaram do painel inaugural, A Força da Tradição, os Ex-Presidentes e articulistas Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Antonio Ruiz Filho. Em seguida, o Professor Doutor Oscar Vilhena Vieira, um dos mais respeitados constitucionalistas do país, apresentou o painel Olhar da Vanguarda, no qual discorreu sobre os desafios da Democracia, dos Tribunais Superiores e o papel da Advocacia na preservação das instituições.

“A AASP nunca se omitiu ou se omitirá quando estiverem em jogo a segurança jurídica, o devido processo legal, as prerrogativas da Advocacia, o equilíbrio entre os Poderes e a confiança da sociedade nas instituições da República”, afirmou a Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira ao discursar na abertura.

As Cinco Propostas da Advocacia para a Retomada da Confiança nos Tribunais Superiores do Brasil estão organizadas em cinco eixos:

  • segurança jurídica e estabilidade da jurisprudência, com maior previsibilidade das decisões e redução das decisões monocráticas em matérias estruturantes;
  • devido processo legal, colegialidade e participação efetiva da Advocacia, com valorização da sustentação oral e do contraditório;
  • igualdade e transparência no acesso aos Tribunais, com critérios públicos e isonômicos para a interlocução entre Advocacia e Magistratura;
  • ética, integridade e governança institucional, com a criação de um código de ética específico para os Tribunais Superiores;
  • transparência e supervisão humana obrigatória no uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário.

“São propostas concretas. Em sua maioria, podem ser implementadas por alterações regimentais, resoluções do Conselho Nacional de Justiça e medidas administrativas dos próprios Tribunais”, explicou o Vice-Presidente da AASP e Diretor da Revista, Antonio Freitas.

Também estiveram presentes as Diretoras Ana Marcato, Camila Austregesilo Vargas do Amaral, Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni e Luciana Pereira de Souza; os Diretores Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira e Rogério Tucci; as Conselheiras Cristina Paranhos Olmos, Helena Najjar Abdo, Maitê Cazeto Lopes e Patrícia Souza Anastácio; os Conselheiros Antonio Carlos de Almeida Amendola, Carlos Henrique Braga, Cristiano Scorvo Conceição, Douglas Ribas Jr., Heitor Cornacchioni e Rogerio Mollica; a Conselheira Substituta Simone Augusta; as Ex-Presidentes Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e Viviane Girardi; e os Ex-Presidentes André Almeida Garcia, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Eduardo Foz Mange, Eduardo Pizarro Carnelós, José Rogério Cruz e Tucci, Mário Luiz Oliveira da Costa e Sérgio Rosenthal, além dos Ex-Conselheiros José Alberto Clemente Junior, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Rodrigo Nabuco.

Para conferir a edição completa da Revista da AASP Especial Tribunais Superiores e a Crise Institucional, clique aqui.

Para acessar o documento completo com as cinco propostas apresentadas pela AASP, clique aqui

Sobre a AASP 

A AASP – Associação dos Advogados é uma das principais parceiras institucionais da Advocacia no Brasil. Reconhecida por aliar tradição, inovação e excelência na oferta de serviços voltados ao desenvolvimento profissional e ao fortalecimento do ecossistema jurídico.

Com base em sua experiência e visão de futuro, a AASP investe de forma contínua na qualificação da Advocacia, oferecendo uma ampla programação de cursos sobre temas jurídicos relevantes, além de um portfólio robusto e inovador de serviços. 

Entre os principais recursos disponibilizados estão a plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, software de gestão de escritórios e processos, sistema de intimações on-line com uso de inteligência artificial, emissão e renovação de certificados digitais, publicações especializadas, clipping diário de notícias e um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência.

Fundada há 83 anos, a entidade possui atuação nacional e reúne cerca de 75 mil associadas e associados em todos os Estados do país. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como uma instituição de referência, ampliando continuamente sua relevância por meio de uma atuação alinhada às demandas contemporâneas, com destaque para a incorporação da agenda ESG. 

Nesse contexto, a adesão a programas de redução e compensação de carbono resultou na conquista do selo VGP, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade. Ao integrar tecnologia, conhecimento e propósito, a AASP reafirma sua missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia, contribuindo ativamente para a evolução e modernização do setor jurídico no Brasil.

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