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As melhores práticas de governança para ONGs segundo o novo código do IBGC

ONGs devem estabelecer códigos de ética e conduta e manter transparência
Novo código do IBGC oferece uma estrutura valiosa que pode ser adaptada às ONGs para promover a responsabilidade, a transparência e a sustentabilidade em suas operações
Novo código do IBGC oferece uma estrutura valiosa que pode ser adaptada às ONGs para promover a responsabilidade, a transparência e a sustentabilidade em suas operações - Freepik

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Heloisa B. Bedicks

As ONGs (Organizações Não Governamentais) desempenham um papel fundamental na sociedade, atuando em áreas que abrangem desde assistência social até a preservação do meio ambiente. À medida que essas organizações crescem em número e escopo, a necessidade de uma governança sólida e eficaz se torna cada vez mais evidente. A 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que estabelece princípios de governança corporativa, oferece uma estrutura valiosa que pode ser adaptada às ONGs para promover a responsabilidade, a transparência e a sustentabilidade em suas operações.

Integridade  é um princípio fundamental da governança corporativa e, também deve ser central para as ONGs. Isso implica conduzir as atividades da organização de maneira ética, honesta e alinhada com sua missão.

As ONGs devem estabelecer códigos de ética e conduta, garantindo que todos os membros da equipe e voluntários estejam comprometidos com altos padrões morais.

Além disso, a prestação de contas interna e externa é essencial para manter a integridade, permitindo que as partes interessadas avaliem a conformidade com os valores e princípios da organização.

Transparência é crucial para ganhar a confiança do público e das partes interessadas. Assim como as empresas são incentivadas a divulgar informações financeiras e operacionais. As ONGs também devem ser transparentes em suas operações. Isso envolve a divulgação de informações sobre financiamento, projetos e resultados, bem como a comunicação aberta sobre decisões e estratégias.

A transparência não apenas constrói confiança, mas também ajuda as ONGs a atraírem doações e parcerias valiosas.

Equidade no contexto das ONGs significa garantir que as decisões sejam tomadas de forma justa e que os recursos sejam alocados de maneira que beneficiem a causa da organização da melhor forma possível. Isso requer a implementação de políticas e práticas que evitem o nepotismo, o favoritismo e a discriminação.

As ONGs também devem promover a diversidade em sua liderança e equipe, garantindo que diferentes perspectivas sejam consideradas na tomada de decisões.

Responsabilização (Accountability) é um dos pilares da governança eficaz. As ONGs devem estabelecer estruturas claras de prestação de contas, com papéis e responsabilidades bem definidos. Isso inclui a criação de algum órgão de supervisão (Conselho de Administração, Deliberativo ou Consultivo), a realização de auditorias independentes e a revisão regular das operações para identificar áreas de melhoria.

Além disso, devem estar dispostas a admitir erros e corrigi-los, demonstrando um compromisso contínuo com a melhoria.

Sustentabilidade por último, mas não menos importante, a sustentabilidade é um princípio essencial que se aplica tanto a empresas quanto a ONGs. As organizações sem fins lucrativos devem buscar a sustentabilidade financeira, garantindo que tenham recursos suficientes para cumprir sua missão a longo prazo. Isso envolve a diversificação de fontes de financiamento, a gestão prudente dos recursos e a busca de parcerias estratégicas.

Por fim, devem considerar a sustentabilidade ambiental em suas operações, minimizando seu impacto negativo no meio ambiente.

Ética e eficácia

A governança corporativa não é um conceito exclusivo do mundo empresarial; ela também é fundamental para as Organizações Não Governamentais. Os princípios de integridade, transparência, equidade, responsabilização e sustentabilidade delineados pelo novo código do IBGC são diretrizes valiosas que podem ajudar as ONGs a alcançar seus objetivos de maneira eficaz e ética. Ao adotar esses princípios e adaptá-los às suas necessidades específicas, as ONGs podem fortalecer sua credibilidade, atrair mais apoio e, o mais importante, continuar a fazer a diferença positiva nas comunidades e causas que servem.

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Heloísa Bedicks

Heloísa Bedicks é membro de conselhos de administração, fiscal e de comitês de auditoria. Foi diretora geral do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) por 18 anos. É mestre em administração financeira pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, graduada em economia pela Unicamp e em ciências contábeis pela PUC Campinas. Tem especialização em governança corporativa pela Yale University e em conselhos de administração pela Chicago University.

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