Ivson Coêlho
A COP29, conferência do clima da ONU, foi realizada recentemente em Baku, Azerbaijão. Ela apresentou novos desafios para a adoção de práticas sustentáveis no mundo. O acordo reformulado sobre a emissão de gases de efeito estufa prevê um investimento inicial de US$ 300 bilhões de países desenvolvidos, nos próximos anos.
Além disso, o encontro promoveu a iniciativa de criar um mercado global de negociação de ativos ambientais, como os créditos de carbono. No Brasil, o sistema Cap and Trade regula o setor. Esse sistema limita a emissão de gases de efeito estufa. Ele funciona com base nas permissões concedidas a cada país signatário.
Esse assunto é importante porque aborda a urgência de combater as mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, fundamentais para a preservação do meio ambiente global. A COP29 e as novas estratégias de regulação e investimento são passos essenciais para um futuro sustentável.
Por que isso importa?
O mercado
Atualmente, a regulação do mercado de carbono no Brasil abrange de quatro mil a cinco mil empresas. Isso corresponde a até 15% das emissões de gases de efeito estufa no país. Além de reduzir a emissão em até 67% na próxima década, a atividade ajuda o Brasil a alinhar seu compromisso com as metas do Acordo de Paris.
Esse tema interessa a governos, empresas, ambientalistas e cidadãos. Governos precisam de políticas para cumprir acordos internacionais, enquanto empresas devem adaptar suas práticas. Ambientalistas e cidadãos se preocupam com o impacto das mudanças climáticas e buscam soluções para mitigar seus efeitos no planeta.
Para quem esse assunto interessa?
O desenvolvimento do mercado global de títulos de carbono contribui ainda para uma expressiva economia na consolidação do acordo climático global. De acordo com o presidente da COP29, Mukhtar Babayev, a iniciativa pode representar a redução de US$ 250 bilhões anuais nos custos operacionais, o que resultaria em reinvestimentos na área.
A conferência apresentou cooperações entre países que participaram do evento, como o Brasil e a China, que buscam integrar práticas sustentáveis com o desenvolvimento econômico. O país assinou acordos internacionais durante o evento prevendo a redução da produção de combustíveis fósseis, como o metano e carvão, em território brasileiro.
Especialistas consideram o investimento de US$ 300 bilhões insuficiente para cumprir a meta de redução global de gases de efeito estufa. Com a COP30, prevista para novembro de 2025, o montante pode alcançar até US$ 1,3 trilhão em investimentos.
Realidade brasileira
Todavia, o Brasil ainda enfrentará desafios na finalização da regulação do mercado de carbono nos próximos anos. O projeto de lei carece de ajustes e decretos para proporcionar mais fluidez para a negociação de ativos ambientais.
A Reforma Tributária também condicionará a atividade no país. Sem legislação clara sobre o mercado de títulos de carbono, não há diretrizes que tratam tributação e incentivos para fomentar o desenvolvimento pleno do setor.
